Termos e Condições do 01brl

Definições

Para os fins destes Termos e Condições, os termos a seguir têm os significados indicados:

• "Plataforma" ou "01brl": o site e todos os serviços disponibilizados em https://01brl.app, incluindo cassino online, apostas esportivas, crash games, bingo e demais modalidades de entretenimento.
• "Usuário" ou "Jogador": qualquer pessoa física, maior de 18 anos, residente no Brasil, que tenha criado uma conta na plataforma 01brl e aceito estes Termos.
• "Conta": o perfil pessoal e intransferível criado pelo Usuário para acessar e utilizar os serviços do 01brl.
• "Saldo": o total de recursos financeiros disponíveis na Conta do Usuário para realização de apostas e jogos, composto por saldo real (depósitos e ganhos) e saldo bônus (promoções).
• "Saldo Real": valores depositados diretamente pelo Usuário via Pix ou outros métodos de pagamento aceitos, bem como ganhos efetivos obtidos em jogos e apostas.
• "Saldo Bônus": valores creditados pelo 01brl a título de promoção, bônus de boas-vindas, cashback ou outras iniciativas promocionais, sujeitos a requisitos de rollover antes de serem sacados.
• "Rollover" ou "Requisito de Apostas": o número de vezes que o valor do bônus recebido deve ser apostado antes de poder ser convertido em saldo real e retirado pelo Usuário.
• "Pix": o sistema de pagamentos instantâneos operado pelo Banco Central do Brasil, principal método de depósito e saque na plataforma 01brl.
• "KYC" (Know Your Customer): o processo de verificação de identidade ao qual o Usuário deve se submeter para confirmar seus dados pessoais, conforme exigido pela regulamentação brasileira.
• "Jogo Responsável": conjunto de políticas, ferramentas e práticas adotadas pelo 01brl para promover o uso saudável e equilibrado da plataforma, prevenindo o desenvolvimento de comportamentos problemáticos relacionados ao jogo.

Elegibilidade e Cadastro

Para criar uma conta e utilizar os serviços do 01brl, o Usuário deve atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

• Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do cadastro;
• Ser pessoa física residente no Brasil, com CPF válido e regularizado junto à Receita Federal;
• Ter plena capacidade civil, nos termos do Código Civil brasileiro (Lei 10.406/2002);
• Não estar inscrito em nenhum programa de autoexclusão, seja no próprio 01brl ou em outros sistemas de proteção ao jogador reconhecidos no Brasil;
• Não ser funcionário, sócio, representante ou familiar de primeiro grau de colaboradores do 01brl ou de suas empresas parceiras;
• Não estar localizado em jurisdição onde o acesso a plataformas de apostas online seja legalmente proibido.

2.1 Processo de Cadastro

O cadastro no 01brl é gratuito e pode ser realizado diretamente no site. Durante o processo, o Usuário deverá fornecer informações verídicas, completas e atualizadas, incluindo:

• Nome completo (conforme documento de identidade oficial);
• CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
• Data de nascimento;
• Endereço de e-mail válido e de uso exclusivo do Usuário;
• Número de telefone celular com DDD brasileiro;
• Endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado e CEP).

O fornecimento de informações falsas ou incompletas constitui violação destes Termos e pode resultar no encerramento imediato da conta, com retenção de eventuais bônus e, em casos de fraude, com as providências legais cabíveis.

Verificação de Identidade (KYC)

O 01brl é obrigado, por força da regulamentação brasileira (Lei 14.790/2023 e normativas da SPA — Secretaria de Prêmios e Apostas), a verificar a identidade de seus usuários antes de autorizar saques e, em alguns casos, antes de liberar determinados bônus.

3.1 Documentos Exigidos

Para completar o processo de KYC, o Usuário deverá enviar, através da área segura da plataforma:

• Documento de identidade com foto: RG, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou passaporte brasileiro válido — frente e verso;
• Comprovante de residência: conta de água, luz, gás, telefone ou extrato bancário emitido nos últimos 90 (noventa) dias, em nome do Usuário;
• Selfie com documento: foto do Usuário segurando o documento de identidade apresentado, com rosto e dados do documento visíveis;
• Comprovante do método de pagamento: comprovante de chave Pix ou extrato bancário que confirme a titularidade do método de pagamento utilizado para depósitos.

3.2 Prazo e Consequências

O 01brl se compromete a analisar os documentos enviados em até 48 (quarenta e oito) horas úteis. Durante o período de análise, o Usuário pode continuar utilizando a plataforma para jogos, mas os saques ficam suspensos até a conclusão da verificação.

Caso os documentos enviados não sejam suficientes para comprovar a identidade do Usuário, o 01brl poderá solicitar documentação adicional. A recusa em fornecer os documentos solicitados dentro do prazo de 30 (trinta) dias pode resultar no bloqueio da conta e retenção do saldo bônus pendente de rollover.

Uso da Conta

A conta no 01brl é pessoal, intransferível e de uso exclusivo do titular cadastrado. O Usuário é o único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e deve adotar as seguintes medidas de segurança:

• Utilizar uma senha forte e exclusiva para o 01brl, com no mínimo 8 (oito) caracteres, combinando letras maiúsculas, minúsculas, números e símbolos;
• Ativar a autenticação em dois fatores (2FA) disponível nas configurações da conta;
• Nunca compartilhar suas credenciais de acesso (usuário e senha) com terceiros, incluindo familiares;
• Fazer logout da conta ao utilizar dispositivos compartilhados ou em redes Wi-Fi públicas;
• Notificar imediatamente o suporte do 01brl em caso de suspeita de acesso não autorizado à sua conta.

4.1 Inatividade de Conta

Contas sem qualquer atividade (login, depósito, jogo ou aposta) por período superior a 12 (doze) meses consecutivos serão consideradas inativas. O 01brl se reserva o direito de aplicar uma taxa de manutenção mensal de R$ 10,00 sobre o saldo real dessas contas, até que o saldo seja zerado ou o Usuário retome a atividade. O Usuário será notificado por e-mail antes do início da cobrança da taxa de inatividade.

Depósitos

O 01brl aceita depósitos realizados pelos seguintes métodos de pagamento, todos em Reais (BRL):

• Pix — instantâneo, disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• Mercado Pago — transferência via carteira digital;
• PicPay — transferência via carteira digital;
• TED / DOC — transferência bancária, sujeita ao horário bancário;
• Boleto Bancário — compensação em até 3 (três) dias úteis;
• Cartão de Crédito/Débito — Visa, Mastercard e Elo;
• USDT — criptomoeda, sujeita às cotações de mercado no momento do depósito.

5.1 Limites de Depósito

• Depósito mínimo: R$ 20,00 por transação;
• Depósito máximo via Pix: R$ 50.000,00 por transação;
• Limite diário de depósito: R$ 100.000,00, podendo ser ajustado mediante solicitação e verificação adicional.

5.2 Regras Gerais de Depósito

• Somente são aceitos depósitos oriundos de contas bancárias ou carteiras digitais cujo titular seja o próprio Usuário cadastrado no 01brl — depósitos de terceiros não são permitidos;
• O 01brl não cobra taxas sobre os depósitos realizados; eventuais tarifas cobradas pela instituição financeira do Usuário são de responsabilidade exclusiva do Usuário;
• Depósitos realizados por métodos de pagamento não verificados durante o KYC podem ser retidos até a conclusão do processo de verificação;
• Em caso de depósito duplicado ou por engano, o Usuário deve contatar o suporte imediatamente para análise e eventual estorno.

Saques

Os saques no 01brl são processados preferencialmente via Pix, com liquidação em até 15 (quinze) minutos após a aprovação, para contas com verificação KYC concluída. Para contas ainda em processo de verificação, o prazo pode ser estendido.

6.1 Limites de Saque

• Saque mínimo: R$ 50,00 por solicitação;
• Saque máximo por transação: R$ 50.000,00;
• Limite diário de saque: R$ 100.000,00;
• Limite mensal de saque: R$ 500.000,00 — valores acima deste limite podem ser parcelados em múltiplas transações ao longo do mês, mediante análise.

6.2 Regras Gerais de Saque

• O saque deve ser realizado para a mesma conta bancária ou carteira digital utilizada no depósito mais recente, ou para uma conta em nome do próprio Usuário devidamente verificada;
• Saques via Pix são processados em até 15 minutos; saques via TED podem levar até 1 (um) dia útil; saques via boleto não estão disponíveis;
• O saldo bônus não pode ser sacado diretamente — somente o saldo resultante do cumprimento do requisito de rollover pode ser convertido em saldo real e sacado;
• O 01brl pode solicitar documentação adicional para saques acima de R$ 10.000,00, como parte das obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD);
• Em caso de identificação de atividade suspeita ou violação destes Termos, o 01brl se reserva o direito de suspender temporariamente o processamento de saques até a conclusão da análise.

Bônus e Promoções

O 01brl oferece diversas promoções para jogadores novos e ativos. Todos os bônus estão sujeitos às regras específicas de cada promoção, publicadas na página correspondente da plataforma, e às disposições gerais desta cláusula.

7.1 Bônus de Boas-Vindas

• Disponível apenas para novos usuários que ainda não realizaram nenhum depósito na plataforma;
• O bônus de boas-vindas padrão é de 100% sobre o primeiro depósito, até R$ 500,00;
• O requisito de rollover do bônus de boas-vindas é de 30x (trinta vezes) o valor do bônus recebido;
• O prazo para cumprir o rollover é de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de crédito do bônus;
• O bônus de boas-vindas só pode ser utilizado em jogos da categoria slots — apostas esportivas, jogos de mesa ao vivo e crash games não contabilizam para o rollover do bônus de boas-vindas, salvo indicação contrária na página da promoção.

7.2 Cashback Semanal

• O cashback semanal é calculado com base nas perdas líquidas do Usuário durante a semana de referência (segunda a domingo, horário de Brasília);
• O percentual de cashback varia conforme o nível do Usuário no programa de fidelidade do 01brl, podendo chegar a até 15%;
• O crédito do cashback é realizado toda segunda-feira, até as 12h00 (horário de Brasília);
• O cashback é creditado como saldo bônus e está sujeito a rollover de 1x (uma vez) antes de ser convertido em saldo real.

7.3 Regras Gerais de Bônus

• Cada promoção está limitada a um bônus por Usuário, por CPF e por endereço residencial;
• O 01brl se reserva o direito de cancelar bônus concedidos indevidamente ou decorrentes de erro técnico da plataforma;
• Bônus não podem ser transferidos entre contas;
• O uso de estratégias de apostas destinadas exclusivamente a cumprir requisitos de rollover sem risco real (como apostar em resultados opostos simultaneamente — "matched betting") é proibido e pode resultar na anulação do bônus e ganhos associados;
• O 01brl pode alterar, suspender ou encerrar qualquer promoção a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, sendo que os bônus já concedidos permanecerão válidos pelo prazo originalmente estabelecido.

Regras de Jogos

Todos os jogos disponíveis na plataforma 01brl — incluindo slots, cassino ao vivo, crash games e bingo — são fornecidos por provedoras certificadas internacionalmente, como Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe e NetEnt. Os resultados de todos os jogos são determinados por geradores de números aleatórios (RNG) auditados por entidades independentes.

• As regras específicas de cada jogo estão disponíveis dentro do próprio jogo, no botão de informações ("i" ou "?");
• O RTP (Return to Player — retorno ao jogador) de cada jogo é informado pelo provedor e pode variar entre 94% e 98% em média;
• Em caso de falha técnica durante uma rodada (queda de conexão, erro do servidor), a rodada será reprocessada automaticamente pelo sistema. Se o resultado não puder ser determinado, a aposta será estornada ao Usuário;
• Tentativas de explorar falhas técnicas, bugs ou vulnerabilidades dos jogos para obter vantagem indevida são expressamente proibidas e sujeitam o Usuário ao encerramento imediato da conta e retenção de ganhos obtidos por esses meios;
• O 01brl não se responsabiliza por perdas decorrentes de mal-entendidos sobre as regras dos jogos — é responsabilidade do Usuário ler as regras antes de jogar.

Apostas Esportivas

A seção de apostas esportivas do 01brl é regulada pela Lei 13.756/2018 e pela Lei 14.790/2023, que estabelecem o marco legal para apostas de quota fixa no Brasil. As seguintes regras se aplicam especificamente às apostas esportivas:

• Aposta mínima: R$ 2,00 por evento;
• Aposta máxima: variável conforme o mercado e o evento — limites específicos são exibidos na tela de confirmação da aposta;
• As odds são exibidas em formato decimal e podem ser alteradas até o momento de confirmação da aposta — a odd confirmada no momento da realização da aposta é a que vale;
• Apostas realizadas após o início do evento, em modalidade pré-jogo, serão automaticamente canceladas e o valor estornado à conta do Usuário;
• Em apostas ao vivo (in-play), o 01brl pode suspender temporariamente os mercados durante eventos significativos (gols, cartões vermelhos, substituições) para atualização das odds;
• Em caso de cancelamento, adiamento ou abandono de um evento esportivo, as apostas serão tratadas conforme as regras específicas de cada modalidade, geralmente com o estorno do valor apostado;
• O 01brl se reserva o direito de anular apostas identificadas como parte de esquemas de manipulação de resultados (match fixing), com reporte às autoridades competentes.

Jogo Responsável

O 01brl está comprometido com a promoção do jogo responsável e com a proteção de usuários vulneráveis. A plataforma disponibiliza as seguintes ferramentas de autogestão:

• Limite de depósito: o Usuário pode definir limites diários, semanais ou mensais de depósito nas configurações da conta;
• Limite de perda: o Usuário pode definir um valor máximo de perda por período;
• Limite de tempo de sessão: o Usuário pode configurar alertas e limites de tempo de jogo por sessão;
• Autoexclusão temporária: o Usuário pode solicitar a suspensão voluntária da conta por períodos de 24 horas, 7 dias, 30 dias, 90 dias ou 6 meses;
• Autoexclusão permanente: o Usuário pode solicitar o encerramento definitivo da conta com bloqueio permanente contra novos cadastros.

Para utilizar qualquer uma dessas ferramentas, acesse as configurações da sua conta ou entre em contato com o suporte pelo e-mail [email protected]. A solicitação de autoexclusão será processada em até 24 horas. Para mais informações, acesse nossa página de Jogo Responsável.

Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais dos Usuários pelo 01brl é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018). Os detalhes completos sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão descritos na Política de Privacidade do 01brl, que integra estes Termos por referência.

De forma resumida, o Usuário tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados trat ados com base no consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o 01brl compartilha dados;
• Revogação do consentimento a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, o Usuário pode entrar em contato pelo e-mail [email protected], com o assunto "Direitos LGPD — [seu nome completo]". O 01brl responderá em até 15 (quinze) dias úteis.

Conduta Proibida

É expressamente proibido ao Usuário, sob pena de suspensão ou encerramento imediato da conta e adoção das medidas legais cabíveis:

• Fornecer informações falsas, incompletas ou de terceiros durante o cadastro ou em qualquer momento posterior;
• Criar mais de uma conta na plataforma, seja com os mesmos dados ou com dados distintos;
• Utilizar a conta de outro Usuário ou permitir que terceiros utilizem sua própria conta;
• Realizar depósitos utilizando métodos de pagamento de terceiros ou contas bancárias não pertencentes ao Usuário;
• Utilizar software de automação, bots, scripts ou qualquer ferramenta que simule ações humanas na plataforma;
• Tentar explorar falhas, bugs ou vulnerabilidades dos sistemas do 01brl para obter vantagem indevida;
• Praticar qualquer forma de lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo ou outras atividades ilícitas por meio da plataforma;
• Realizar apostas em conluio com outros usuários para manipular resultados ou garantir lucros artificiais;
• Abusar de promoções por meio de técnicas como matched betting, arbitragem de bônus ou criação de contas múltiplas para acumular bônus;
• Assediar, ameaçar ou ofender outros usuários ou colaboradores do suporte ao cliente;
• Publicar ou transmitir conteúdo ilegal, difamatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros por meio dos canais de comunicação da plataforma.

Suspensão e Encerramento de Conta

O 01brl se reserva o direito de suspender temporariamente ou encerrar definitivamente a conta de qualquer Usuário que viole estes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio nos casos de violações graves.

13.1 Suspensão Temporária

A suspensão temporária pode ser aplicada nas seguintes situações:

• Suspeita de atividade fraudulenta ou violação dos Termos, pendente de investigação;
• Solicitação do próprio Usuário (autoexclusão voluntária);
• Determinação de autoridade competente ou ordem judicial;
• Manutenção técnica necessária da plataforma.

13.2 Encerramento Definitivo

O encerramento definitivo da conta pode ocorrer nos seguintes casos:

• Confirmação de violação grave destes Termos (fraude, uso de múltiplas contas, lavagem de dinheiro, etc.);
• Cadastro de menor de 18 anos;
• Solicitação expressa do Usuário de autoexclusão permanente;
• Inatividade prolongada com saldo zero por período superior a 24 meses.

Em caso de encerramento por violação dos Termos, o saldo bônus e os ganhos obtidos mediante condutas proibidas serão retidos pelo 01brl. O saldo real remanescente será devolvido ao Usuário pelo método de pagamento utilizado para depósito, após dedução de eventuais taxas bancárias, exceto nos casos em que a retenção seja determinada por lei ou ordem judicial.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, o 01brl não se responsabiliza por:

• Perdas financeiras decorrentes de decisões de apostas e jogos realizadas pelo próprio Usuário — o resultado dos jogos é aleatório e o Usuário assume integral responsabilidade pelas suas escolhas;
• Falhas de conexão à internet do lado do Usuário que resultem em perda de sessão de jogo ou aposta;
• Danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos de qualquer natureza;
• Conteúdo de sites de terceiros vinculados eventualmente à plataforma;
• Interrupções temporárias do serviço decorrentes de manutenção programada, força maior, falhas de infraestrutura de terceiros ou ataques cibernéticos;
• Atrasos nos processamentos de pagamentos causados por instituições financeiras terceiras.

Alterações dos Termos e Condições

O 01brl pode atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, por razões que incluem, mas não se limitam a: mudanças regulatórias no mercado brasileiro de apostas, atualizações nos serviços oferecidos, novas exigências legais ou decisões judiciais aplicáveis.

Quando alterações relevantes forem realizadas, o 01brl notificará os Usuários ativos por e-mail com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes da entrada em vigor das novas disposições. Para alterações urgentes motivadas por exigências legais, o prazo de notificação pode ser menor.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação tácita dos novos Termos. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá encerrar sua conta antes da data de vigência e sacar o saldo disponível.

A versão mais atualizada dos Termos estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização no topo do documento.

Contato e Suporte

Para dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições ou ao uso da plataforma 01brl, o Usuário pode entrar em contato pelos seguintes canais:

• E-mail de suporte: [email protected] — atendimento em português, resposta em até 24 horas em dias úteis;
• Chat ao vivo: disponível diretamente na plataforma após o login, com tempo médio de resposta inferior a 2 minutos;
• WhatsApp e Telegram: canais oficiais acessíveis através da plataforma após o login;
• Horário de atendimento: 24 horas por dia, 7 dias por semana, incluindo feriados nacionais — atendimento em Horário de Brasília (BRT, UTC-3).

Para solicitações formais relacionadas a direitos LGPD, encerramento de conta ou reclamações sobre processamento de pagamentos, recomendamos o contato por e-mail com descrição detalhada da solicitação, para garantir o registro adequado do atendimento.